Dra. Maria José Vidigal*Pedopsiquiatra e psicanalista
Novembro de 2014 *
A história da Psiquiatria tem um longo passado e as mais recuadas referências às doenças mentais remontam aos Egípcios, Mesopotâmicos, Gregos, Romanos e Hindus.
Em Portugal, o Papa português João XXI (1215-1277) nascido em Lisboa, mais conhecido por Pedro Hispano, escreveu textos de interesse psicológico e psiquiátrico. Foi famoso como médico, filósofo, professor e matemático. Miguel Ângelo, quando adoeceu gravemente dos olhos, enquanto pintava a Capela Sistina, tratou-se com um remédio de Pedro Hispano. Uma das suas obras em que são referidas várias doenças e respectivas curas, com cerca de uma centena de edições, é traduzida em doze línguas.
Outra figura de destaque é Garcia da Orta que nasceu em 1501, em Castelo de Vide, de pais judeus espanhóis. Estudou Medicina, Filosofia e Artes nas Universidades de Salamanca e Alcalá de Henares. Regressou a Castelo de Vide e depois mudou-se para Lisboa e foi médico de D.João III. Em 1534 embarcou para a Índia e estabeleceu-se como médico em Goa, onde ganhou grande prestígio. Foi amigo de Luís de Camões. Só após a sua morte, a Inquisição moveu uma guerra feroz à sua família. Essa perseguição culminou em 1508 com a exumação dos seus restos mortais e depois queimados.
Na Renascença destaca-se o médico Francisco Sanches que escreveu sobre Psicologia e Filosofia.
De grande relevância é a obra de João Cidade, mais tarde S. João de Deus. Conseguiu superar as crendices do seu tempo e soube cuidar humanamente dos doentes mentais. Formou-se a Ordem de S. João de Deus, mantendo numerosos hospitais especializados, tais como as Casa de Saúde do Telhal e da Idanha (para além das que existem em Braga e Barcelos).
Ribeiro Sanches, o mais notável médico do Iluminismo.
António Maria de Sena (1845-1890) foi considerado o primeiro grande psiquiatra português e o primeiro director do Hospital Conde Ferreira. Cultivou a investigação clínica que levou à promulgação da primeira lei portuguesa sobre a assistência psiquiátrica, conhecida por Lei Sena.
Foi em 1887 que se organizaram os primeiros Cursos Livres de Psiquiatria para estudantes de Medicina por iniciativa de Bethencourt Rodrigues e fundou a Revista de Neurologia e Psiquiatria. Na sequência do seu saber e trabalho permitiu desenvolvimentos que levaram à Lei 2006, em 1945, que abriram portas a três grandes nomes da Psiquiatria: Miguel Bombarda, Júlio de Matos e Sobral Cid.
Sobral Cid, além de aluno brilhante em Medicina (Universidade de Coimbra) os seus pareceres no Tribunal, causaram sensação na época.
António Aurélio da Costa Ferreira, em 1879, nasceu no Funchal, e foi médico, antropólogo, professor e pedagogo de renome na História da Educação em Portugal. Licenciou-se primeiro em Filosofia e depois em Medicina. Decepcionado com a política, aceitou o convite de Brito Camacho para uma missão de estudos antropológicos em Moçambique, para onde partiu, vindo depois a suicidar-se com a idade de 43 anos.
Em 1942, inaugurou-se em Lisboa, o Hospital Júlio de Matos, tendo sido o primeiro director António Flores (1883-1957) e a partir de 1953, o segundo director foi Barahona Fernandes.
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João dos Santos
A psiquiatria, a partir da década de 50 do século XX, evoluiu consideravelmente e começou o interesse pela vertente psicológica do adoecer mental.
Os primeiros passos foram dados por Sobral Cid e Elísio de Moura. Curiosamente foi o neurologista Diogo Furtado que impulsionou a ida para a Suíça de dois neurologistas para aí fazerem a sua formação psicanalítica: Francisco Alvim e Pedro Luzes.
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O psiquiatra João dos Santos que era assistente no Instituto António Aurélio da Costa Ferreira (na Avenida Álvares Cabral), pediu a demissão para ir trabalhar para o Hospital Júlio de Matos.
Entretanto, a 5 de Janeiro de 1945, sai um Despacho emitido pelo Subsecretário de Estado de Assistência Social, Trigo de Negreiros, que contém: “Declaro sem efeito o meu Despacho de Setembro de 1945 na parte em que autorizo o Hospital Júlio de Matos a contratar o médico João Augusto dos Santos”.
Nessa altura foi chamado ao Subsecretário para lhe comunicarem que não só era demitido das funções oficiais, como ficava proibido de entrar naquele ou em qualquer outro hospital.
Resposta de Barahona Fernandes: “ enquanto eu for director, o Dr. João dos Santos entrará no meu Serviço quando quiser”(22 de Janeiro de 1940).
Todavia, com a preocupação de não levantar problemas ao professor Barahona Fernandes e, sobretudo, por ter ficado sem remuneração e com uma família a sustentar, João dos Santos decide ir para Paris com a mulher (deixou dois filhos em Portugal), onde fez a sua formação psicanalítica.
Ao regressar de França, nos inícios dos anos 50, com João dos Santos, a pedopsiquiatria saiu do asilo e implantou-se na escola, na família e na comunidade, na Saúde Pública e na Higiene Mental.
Dinamizou e participou na fundação de instituições e serviços, abrangendo diversas áreas da saúde e da educação, dando uma nova perspectiva à prevenção e ao tratamento das perturbações psíquicas.
Em 1954, fundou com Rosa Benfeito o Colégio Eduardo Claparède e com Maria Amália Borges (1919-1971) foram criados os dois primeiros centros psicopedagógicos, na Voz do Operário e no Colégio Moderno.
Em anos posteriores fundou o Centro Infantil Helen Keller, a Liga dos Deficientes Motores, a Secção de paralisia Cerebral da Liga Portuguesa dos Deficientes Motores, a Associação Portuguesa de Surdos.
O seu grande amigo e companheiro, o psiquiatra Pistaccini Galvão dizia: “Tivemos muita sorte em termos conhecido e termos sido formados por João dos Santos que foi, sem dúvida, um daqueles Homens que raramente aparecem no panorama científico do nosso país!”
Com efeito, João dos Santos foi o criador da moderna saúde mental infantil em Portugal e o grande impulsionador na viragem da psiquiatria infantil que passou depois a uma especialidade autónoma.
Também nos devolveu um novo olhar sobre o valor da Arte no desenvolvimento da criança e sobre a educação na família, na escola e na comunidade, criando concepções originais para a formação de pais e professores.
Com o seu jeito muito particular, de voz pausada e tranquila, lutou pela criação de serviços de saúde mental que continham as sementes da prática e dos princípios científicos que preparavam o futuro.
Criou uma obra que ainda hoje ajuda a compreender as causas mais profundas do sofrimento psíquico da criança, do adolescente e do jovem.
João dos Santos tinha uma particularidade, que irritava profundamente sobretudo os médicos – não dava bibliografia. Mas, como dizia uma outra psiquiatra, de muito prestígio no meio, já falecida (Margarida Mendo): “Ele não dizia leia isto ou aquilo … mas ao pé dele ficava-se mais inteligente e o que ele nos ensinava não vinha nos livros!”
Ele defendia o sonhar e o pensar para se opor à administração indiscriminada de drogas, de que apenas faziam bem aos “calos e à queda do cabelo”, como ironizava.
Há cerca de 50 anos dizia que o mais importante do trabalho do especialista, consistia em estabelecer, em primeiro lugar, uma relação com os pais consultantes, depois com a criança cliente, ambos potencialmente clientes, tendo necessidade de cuidados.
Estabelecer com os pais uma aliança terapêutica constitui um elemento-chave no tratamento. Assim, para além do seu interesse pela criança, também não esqueceu os pais.
João dos Santos defendia que a ambição do especialista era a de tornar a existência dos pais e dos filhos mais suportável.
Considerava não ter sentido, estudar a psicologia ou a psicopatologia da criança como um ser isolado – estabelecer uma relação humana entre eles, é o objectivo do especialista. Daí o facto de considerar perigoso fazer uma aliança com a criança contra os pais.
No entanto, tornar relevante o seu papel, não é de modo nenhum culpabilizá-los. Mesmo, por vezes, quando a atitude dos pais é de profunda hostilidade, apenas serve para esconder a angústia.
A família actual, face às rápidas e profundas modificações socioeconómicas, tende a fragmentar-se e a alienar-se, correndo o risco de aparecerem perturbações mentais, particularmente evidente nas grandes metrópoles.
A história e as noções da psiquiatria e da saúde mental da criança são relativamente recentes, se comparadas com as da psiquiatria geral.
A construção da saúde mental inicia-se na infância precoce, mesmo antes do nascimento, e a investigação nesta área, no nosso país, teve início com João dos Santos, há cerca de 50 anos, depois continuada por outros psiquiatras.
Assim, as primeiras ligações da criança constituem o núcleo das interrogações clínicas e da investigação.
Ora bem, surge então uma questão fundamental: Será possível favorecer o desenvolvimento e a conservação de um elo afectivo estável e seguro entre a criança e os seus pais ou isto é o resultado da natureza de um processo espontâneo em que não há qualquer intervenção, nem é necessária? Será que esta ligação pode ser tratada, reparada?
Se toda a educação tem que ser poética, como dizia Jacinto Prado Coelho, de igual modo todo o estar, todo o ser, todo o fazer …e, João dos Santos, como dizia Matilde Rosa Araújo, era um evangelho junto da criança …
Foi ele que introduziu a modernidade na maneira de ver e de estar com a criança, e que ainda mantém actualidade, esperando que nada disto se perdesse porque faz parte do nosso património científico e humano.
Uma primeira grande lição, à época verdadeiramente revolucionária e isto sem cair em exageros: as famílias e as crianças que são atendidas nos Serviços Públicos merecem tanto respeito como as que são atendidas no privado. Isto significava que a maneira de receber as pessoas, qualquer que fosse o seu nível social, não diferia quer se estivesse num local ou noutro. E, de igual modo, não fazer esperar as pessoas, como era corrente nos serviços públicos.
João dos Santos criticava e lamentava a indiferença das entidades superiores, quando defendia a necessidade e a obrigatoriedade de se estabelecerem medidas preventivas. E esses programas seriam mais facilmente exequíveis ao nível dos Serviços Materno-Infantis dos Centros de Saúde. Daí ter iniciado a sua intervenção no Centro Materno-Infantil Dona Sofia Abecassis e, anos depois, no Centro Polivalente Domingos Barreiro.
Outra característica a sublinhar em João dos Santos: nunca impunha os seus pontos de vista ou por não se julgar o detentor da verdade ou por respeito pelo outro?
Foram experiências originais e de importância relevante, como se veio a confirmar mais tarde.
Desde muito cedo (anos 40 do século passado), João dos Santos esteve ligado aos problemas da educação, quer estudando e discutindo com outros companheiros, quer no plano prático, dialogando com as meninas órfãs e asiladas ou outros meninos das escolas dos Bairros Populares de Lisboa.
Estabeleceu contacto com Maria Amália Borges a quem se deve a redescoberta da grande aventura Pedagógica de Freinet e dos métodos da Escola Moderna, nesse Portugal cinzento e amordaçado.
Foi no Centro Infantil Helen Keller que se introduziu a pedagogia de Freinet, instituição à qual João dos Santos também esteve ligado. Aliás, podemos dizer que esteve ligado a todas as correntes modernas e inovadoras no nosso país, quer da área da pedagogia quer da área da saúde mental infantil.
João dos Santos sempre defendeu que existia uma função terapêutica da Pedagogia e uma função pedagógica dos Tratamentos e dos Cuidados Psiquiátricos. Assim nasceu a Pedagogia Terapêutica, que pôs em prática na Casa da Praia, hoje Centro João dos Santos.
Para João dos Santos, a Arte de Educar e a Arte de Curar seriam idênticas nas suas bases. A Arte de Educar, de Curar e Amar são uma e a mesma coisa, na esteira de Freinet para quem educar é um acto de amor.
Se a criança entender o verdadeiro valor da amizade e a importância da partilha, a vida será mais simples e maior alegria tirará com o passar dos anos. Assim, o segredo da vida não é ter tudo o que se quer, mas amar tudo o que se tem …
Ao tomar posse de Director do Centro de Saúde Mental Infanto-Juvenil de Lisboa, na segunda metade da década de sessenta, com um número mínimo de técnicos, tomou contacto com todas as instituições de Lisboa e Grande Lisboa, que se ocupavam de crianças, quer da Paralisia Cerebral, quer da Crianças Cegas, Surdas, das Crianças Abandonadas; além das reuniões com a Misericórdia.
Outra intervenção que achava essencial na formação dos técnicos, qualquer que fosse a sua especialidade, era a articulação com a Justiça. É preciso dizer-se que o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Armando Leandro foi a peça fundamental nesta ligação e, de igual modo, o Curador de Menores Rui Epifânio. Ambos eram disponíveis e estabeleciam contactos próximos com os técnicos.
Ocorreu uma situação, na década de 70, em que a mãe recusava sair do Centro com receio que marido lhe raptasse a filha, chegando aí a dormir sem quaisquer condições. Saiu no dia seguinte pela mão do Juiz Leandro, que imediatamente se prontificou a resolver a situação!
Este exemplo leva-nos a pensar que estes Homens são raros no nosso panorama cultural.
João dos Santos lamentava que as autoridades de saúde mental manifestassem um total desinteresse pela prevenção, e creio ter sido este um dos factores que o levou a interessar-se pela Educação, acreditando que seria no período escolar, o último da vida da criança, em que poderiam ainda ser eficazes as medidas preventivas. E assim em 1970, durante cinco dias, realizou-se no Hotel do Porto Novo, no Vimeiro, um seminário de Higiene Mental na Escola, onde estiveram presentes, além das equipas de Saúde Escolar, André Berge, Ruy Grácio, Bairrão Ruivo e tantos, tantos outros, muitos já falecidos.
Pode concluir-se que a saúde mental não é um campo estritamente médico e é um assunto demasiado sério para ser entregue só aos psiquiatras, daí o facto de ser necessária a contribuição de sociólogos, urbanistas, filósofos, educadores e políticos.
Ao afirmar que a “arte da vida consiste em saborear o mel da vida mesmo quando a adversidade nos atinge …” levou-o a preocupar-se com a prevenção. Assim, a prevenção e a investigação são as actividades nobres da saúde mental infantil. Defendia que uma ética do futuro devia fundar-se na audácia, até na execução de “actos clandestinos” para melhor poder ajudar as crianças e os jovens. Sem dúvida que poderá ser uma utopia mas, como diz Victor Hugo, a utopia é a verdade de amanhã.
A partir destes factos, deu-se o progressivo abandono de uma psiquiatria clássica estática para uma psiquiatria com uma visão mais dinâmica, em que vê a criança como um ser em transformação, na qual nenhuma doença mental pode aparecer definitivamente estruturada. Assim, foi necessário abordar os problemas da saúde mental infantil em termos preventivos e globais da saúde da criança, numa atitude mais abrangente do que a da psiquiatria.
Também não esqueceu os administrativos, defendendo uma maior aproximação destes com os técnicos, para se obter uma maior a-colaboração e b-compreensão do trabalho que se desenvolvia. Por essa razão, era à noite, uma vez por mês, que se realizavam reuniões, onde estavam técnicos e os administrativos mais graduados, para discussão de alguns temas teóricos. Este aspecto era tão avançado para a época, que ainda hoje, que eu saiba, não é adoptado.
Se não se passar para as administrações e para os gestores, como afirmava, a importância da saúde mental infantil, as soluções tornavam-se muito mais difíceis.
De igual modo não se pode esquecer a sua atitude para com os técnicos e o respeito pela autenticidade das suas atitudes, que ele bem sabia distinguir.
Por força do Decreto Lei 127/92, todos os Centros de Saúde Mental, quer de adultos quer de crianças, perderam autonomia administrativa e financeira e foram integrados nos hospitais centrais ou distritais, ou hospitais pediátricos, passando a chamar-se Departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental. É manifesta curiosidade, o facto que os Serviços dos ex-Centros de Saúde Mental passaram para a Direcção Geral dos Hospitais, ao passo que os Hospitais Psiquiátricos continuaram integrados na Direcção Geral de Cuidados de Saúde Primários, como lembra a psiquiatra, autora de investigações pioneiras e galardoada com prémios nacionais e estrangeiros, Maria Manuela Mendonça.
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Patrícia Helena Carvalho Holanda, Linha História e Educação Comparada da Universidade Federal do Ceará
João dos Santos no século XXI 