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Drª Manuela Ramalho Eanes MEDIUMMANUELA RAMALHO EANES*
Maio de 2013
 

 Porque temos de ter memória e é sempre bom recordar, evoco uma tarde de sol, com canto de pássaros em árvores centenárias e um homem de olhar bondoso e de gestos simples que me trazia um manuscrito de um projeto novo, projeto sonhado por muitos que sempre entenderam que “é na infância que qualquer povo deve fazer a sua aposta de futuro, de desenvolvimento e de identidade cultural”. Maria Violante Vieira, Presidente do Comité Português para a UNICEF, acompanhava-o na entrega desse manuscrito “A caminho de uma utopia … um Instituto da Criança”.

Deste contacto, e de outros posteriores, foi criado, em 14 de Março de 1983, o Instituto de Apoio á Criança, que fiz questão que o Dr. João dos Santos fosse o sócio número um.

O objetivo fundamental do IAC foi sempre o desenvolvimento integral da criança, na defesa e promoção dos seus direitos.

Então, um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais – médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deram vida e juraram amor e fidelidade a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas crianças, onde a paz, a dignidade, a tolerância, a igualdade e a solidariedade fossem uma realidade mais sentida e realizada no dia-a-dia por todos. Lembro que na altura ainda não tinha sido assinada a Convenção sobre os Direitos da Criança, Convenção que só viria a ser aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, e que Portugal ratificou um ano mais tarde.

Com João dos Santos aprendemos que é essencial que, a todos os níveis, escolas, autarquias, pais e educadores, se sinta que é importante que o trabalho em relação à criança deve ser feito no domínio da prevenção. Daí a necessidade de se intervir mais a nível comunitário para que a criança tenha o tempo preenchido de uma maneira sã, com desporto, música, artes plásticas, numa ludoteca ou em qualquer outro espaço, para que surjam muito menos problemas de marginalidade e delinquência.

E ao longo de todos estes anos, muitos profissionais de diferentes áreas ligadas à Criança fizeram um trabalho extremamente generoso, competente, dinâmico – mas também, com uma grande humildade – no sentido da efetivação dos Direito das Crianças, não só através de ações de informação e sensibilização mas também, com projetos concretos, prioritariamente em domínios não cobertos pelo Estado, nem por outras Instituições, nomeadamente desde o seu início para o IAC a sua grande prioridade foram sempre as crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente. Também em 1988 foi criado o SOS – Criança e mais tarde, em 2004 o SOS – Criança Desaparecida, sendo o Instituto da Criança a única instituição portuguesa a integrar a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas. O Projeto Rua, iniciado em 1989 foi o único projeto inovador a nível europeu, integrado no 3° programa de luta contra a pobreza. Outros projetos têm também uma grande dinâmica a nível nacional, como a Atividade Lúdica, Serviço Jurídico, Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Serviços de Saúde e um Centro de Estudos e Documentação sobre a Infância.

Considera o Instituto de Apoio à Criança que a preocupação pela criança deve estar no coração de todas as civilizações. A política e a filosofia de solidariedade são uma exigência do Homem moderno, assim como um dever moral e de justiça de todos nós. E isto porque a criança é um ser indefeso que confia nos adultos. Adultos que nem sempre estão aptos, por incapacidade ou ignorância, de a poder ajudar, ou por falharem na satisfação das condições básicas de sobrevivência, ou por impasses na sua relação com a criança.

Toda e qualquer intervenção a nível da infância dever ser multifacetada e coordenada, num esforço de interdisciplinaridade e inter-institucionalidade responsáveis que permitam que o interesse da criança, do jovem e da família sejam completamente assegurados. Esta ideia ainda hoje não é aceite por todos ou, quando o é, é difícil de se implementar. Mas o Doutor João dos Santos desde sempre a defendeu e com esta filosofia trabalhou, criando tantas instituições e serviços!

Nunca sós, mas de mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, pretende o IAC dar voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentar redes informais e projetos inovadores, reforçando a rede de contactos sociais e apoiando as famílias, que estão cada vez mais isoladas e em situações dramáticas e sobrecarregadas por situações que tantas vezes as fragilizam e angustiam.

E isto acreditando que é dos pequenos passos que se constrói a humanidade.

No Instituto de Apoio à Criança, fazemos nosso o pensamento de João dos Santos. Cito, por exemplo:

• “É a partir de crianças mais felizes que teremos também adultos mais felizes”.

• “Do ponto de vista sócio-político não me parece possível o estabelecimento dum plano de ação educativa para a infância – normal ou deficiente – sem a participação ativa e generalizada da comunidade “.

• “Criar e educar tem de ser ofício de todos os cidadãos. Educar é: relacionar as pessoas duma forma integrada na cultura comunitária. Ensinar o respeito pelo património cultural da comunidade. Promover a saúde. A edução infantil que por renúncia dos pais e da comunidade fica confinada a departamentos burocráticos e a superestruturas administrativas é uma mistificação demagógica que conduz ao fracasso das gerações.”

Agora que se comemoram cem anos da data do seu nascimento, tudo o que se possa fazer para divulgar a obra de João dos Santos, qualquer que seja a sua forma, é extremamente importante, para os técnicos de várias áreas profissionais e para toda a população em geral. Foi um cidadão e cientista excepcional, cujos pensamentos foram originais quando escritos e que mantêm, ainda hoje toda a sua pertinência e atualidade. No entanto, sabemos que não tem sido suficientemente estudado, havendo tendência em falar da obra de outros autores estrangeiros, esquecendo a originalidade do seu pensamento.
João dos Santos foi como o semeador do poema de Miguel Torga:

“(… ) todo o semeador
Semeia contra o presente
Semeia como vidente
A seara do futuro. (…)”

Saibamos pôr a semente a frutificar.

MANUELA RAMALHO EANES

 
*DRA. MANUELA RAMALHO EANES, Presidente da Direcção, Instituto de Apoio à Criança
 
 
 
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  • Proposta de Lei n.º 34 / XIII – Definição de ATO MÉDICO

    O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde, apostando em novos modelos de cooperação entre profissionais de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em modelos de governação da saúde baseados na melhoria contínua da qualidade de garantia da segurança do doente… (Siga esta LIGAÇÃO para aceder ao documento de Proposta de Lei n.º 34/XIII.).

    Existe actualmente uma proposta de diálogo relativo à formulação do Artigo 5 desta proposta de lei, em que se define o ATO MÉDICO.

     
     
     

     
     
  • Cecília Menano, João dos Santos e Maria Emília Brederode Santos em conversa

    Clique na seguinte ligação para para visualizar este vídeo do Instituto de Tecnologia Educativa – RTP (1975) A Escolinha de Arte de Cecília Menano – com Cecília Menano, João dos Santos e Maria Emília Brederode Santos, que foi muito generosamente disponibilizado pelo Dr Daniel Sasportes (19 minutos). [Clique nesta ligação]

     


  • Programa IFCE no Ar, Radio Universitária

    Entrevista sobre o andamento do curso à distância “Introdução ao Pensamento de João dos Santos”

    Entrevista gravada com a coordenadora do curso “Introdução ao Pensamento de João dos Santos”, Professora Patrícia Holanda da Linha de História da Educação Comparada da UFC (Universidade Federal do Ceará), com o Doutor Luís Grijó dos Santos (filho de João dos Santos), e a coordenadora pedagógica do curso Professora Ana Cláudia Uchôa Araújo da Directoria da Educação à Distancia do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). A entrevista foi realizada pelo jornalista Hugo Bispo do Programa IFCE no Ar em 3 de Novembro de 2016.

    Para ouvir a gravação desta entrevista clique nesta ligação.

     


     

  • “Histórias de mulheres” é finalista da 58º edição do Prêmio Jabuti

     

    O livro "Histórias de mulheres: amor, violência e educação", organizado por Maria Juraci Maia Cavalcante, Patrícia Helena Carvalho Holanda e Zuleide Fernandes de Queiroz, é finalista na categoria "Educação e Pedagogia" da 58ª edição do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, considerado o mais importante prêmio do livro brasileiro.

    A obra, lançada em 2015 pelas Edições UFC, conta, entre outros, com artigos da Professora Patrícia Helena Carvalho Holanda e do Professor Pedro Parrot Morato “A Mulher e a Família à Luz do Referencial Santiano na Perspectiva Comparada Brasil-Portugal”, e da Dra Clara Castilho “A Mãe e a Escola como Promotores de Inclusão Social das Crianças com Necessidades Especiais na Abordagem de João dos Santos”.

    Maria Juraci Maia Cavalcante e Patrícia Helena Carvalho Holanda são professoras da Faculdade de Educação da UFC. A obra pode ser adquirida na Livraria da Universidade Federal do Ceará (área 1 do Centro de Humanidades – Av. da Universidade, 2683, Benfica).

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