
Porque temos de ter memória e é sempre bom recordar, evoco uma tarde de sol, com canto de pássaros em árvores centenárias e um homem de olhar bondoso e de gestos simples que me trazia um manuscrito de um projeto novo, projeto sonhado por muitos que sempre entenderam que “é na infância que qualquer povo deve fazer a sua aposta de futuro, de desenvolvimento e de identidade cultural”. Maria Violante Vieira, Presidente do Comité Português para a UNICEF, acompanhava-o na entrega desse manuscrito “A caminho de uma utopia … um Instituto da Criança”.
Deste contacto, e de outros posteriores, foi criado, em 14 de Março de 1983, o Instituto de Apoio á Criança, que fiz questão que o Dr. João dos Santos fosse o sócio número um.
O objetivo fundamental do IAC foi sempre o desenvolvimento integral da criança, na defesa e promoção dos seus direitos.
Então, um grupo de pessoas de diferentes áreas profissionais – médicos, magistrados, professores, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores – deram vida e juraram amor e fidelidade a um Projeto novo de esperança de um mundo melhor, para as nossas crianças, onde a paz, a dignidade, a tolerância, a igualdade e a solidariedade fossem uma realidade mais sentida e realizada no dia-a-dia por todos. Lembro que na altura ainda não tinha sido assinada a Convenção sobre os Direitos da Criança, Convenção que só viria a ser aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989, e que Portugal ratificou um ano mais tarde.
Com João dos Santos aprendemos que é essencial que, a todos os níveis, escolas, autarquias, pais e educadores, se sinta que é importante que o trabalho em relação à criança deve ser feito no domínio da prevenção. Daí a necessidade de se intervir mais a nível comunitário para que a criança tenha o tempo preenchido de uma maneira sã, com desporto, música, artes plásticas, numa ludoteca ou em qualquer outro espaço, para que surjam muito menos problemas de marginalidade e delinquência.
E ao longo de todos estes anos, muitos profissionais de diferentes áreas ligadas à Criança fizeram um trabalho extremamente generoso, competente, dinâmico – mas também, com uma grande humildade – no sentido da efetivação dos Direito das Crianças, não só através de ações de informação e sensibilização mas também, com projetos concretos, prioritariamente em domínios não cobertos pelo Estado, nem por outras Instituições, nomeadamente desde o seu início para o IAC a sua grande prioridade foram sempre as crianças em risco, abandonadas, maltratadas e abusadas sexualmente. Também em 1988 foi criado o SOS – Criança e mais tarde, em 2004 o SOS – Criança Desaparecida, sendo o Instituto da Criança a única instituição portuguesa a integrar a Federação Europeia das Crianças Desaparecidas. O Projeto Rua, iniciado em 1989 foi o único projeto inovador a nível europeu, integrado no 3° programa de luta contra a pobreza. Outros projetos têm também uma grande dinâmica a nível nacional, como a Atividade Lúdica, Serviço Jurídico, Humanização dos Serviços de Atendimento à Criança em Serviços de Saúde e um Centro de Estudos e Documentação sobre a Infância.
Considera o Instituto de Apoio à Criança que a preocupação pela criança deve estar no coração de todas as civilizações. A política e a filosofia de solidariedade são uma exigência do Homem moderno, assim como um dever moral e de justiça de todos nós. E isto porque a criança é um ser indefeso que confia nos adultos. Adultos que nem sempre estão aptos, por incapacidade ou ignorância, de a poder ajudar, ou por falharem na satisfação das condições básicas de sobrevivência, ou por impasses na sua relação com a criança.
Toda e qualquer intervenção a nível da infância dever ser multifacetada e coordenada, num esforço de interdisciplinaridade e inter-institucionalidade responsáveis que permitam que o interesse da criança, do jovem e da família sejam completamente assegurados. Esta ideia ainda hoje não é aceite por todos ou, quando o é, é difícil de se implementar. Mas o Doutor João dos Santos desde sempre a defendeu e com esta filosofia trabalhou, criando tantas instituições e serviços!
Nunca sós, mas de mãos dadas com outras instituições, dividindo e comungando saberes, pretende o IAC dar voz às pessoas que trabalham no terreno, fomentar redes informais e projetos inovadores, reforçando a rede de contactos sociais e apoiando as famílias, que estão cada vez mais isoladas e em situações dramáticas e sobrecarregadas por situações que tantas vezes as fragilizam e angustiam.
E isto acreditando que é dos pequenos passos que se constrói a humanidade.
No Instituto de Apoio à Criança, fazemos nosso o pensamento de João dos Santos. Cito, por exemplo:
• “É a partir de crianças mais felizes que teremos também adultos mais felizes”.
• “Do ponto de vista sócio-político não me parece possível o estabelecimento dum plano de ação educativa para a infância – normal ou deficiente – sem a participação ativa e generalizada da comunidade “.
• “Criar e educar tem de ser ofício de todos os cidadãos. Educar é: relacionar as pessoas duma forma integrada na cultura comunitária. Ensinar o respeito pelo património cultural da comunidade. Promover a saúde. A edução infantil que por renúncia dos pais e da comunidade fica confinada a departamentos burocráticos e a superestruturas administrativas é uma mistificação demagógica que conduz ao fracasso das gerações.”‘
Agora que se comemoram cem anos da data do seu nascimento, tudo o que se possa fazer para divulgar a obra de João dos Santos, qualquer que seja a sua forma, é extremamente importante, para os técnicos de várias áreas profissionais e para toda a população em geral. Foi um cidadão e cientista excepcional, cujos pensamentos foram originais quando escritos e que mantêm, ainda hoje toda a sua pertinência e atualidade. No entanto, sabemos que não tem sido suficientemente estudado, havendo tendência em falar da obra de outros autores estrangeiros, esquecendo a originalidade do seu pensamento.
João dos Santos foi como o semeador do poema de Miguel Torga:
Semeia contra o presente
Semeia como vidente
A seara do futuro. (…)”
Saibamos pôr a semente a frutificar.
MANUELA RAMALHO EANES
*DRA. MANUELA RAMALHO EANES, Presidente da Direcção, Instituto de Apoio à Criança © 2013 joaodossantos.net. Todos os Direitos Reservados / All Rights Reserved.