A Mulher e a Família à Luz do Referencial Santiano na Perspectiva Comparada Brasil-Portugal

Patricia Holanda SMALLProfessora Doutora Patrícia Helena Carvalho Holanda, da Linha de Pesquisa História da Educação Comparada, do Eixo de Pesquisa: Família, Sexualidade, Educação, da Universidade Federal do Ceará

 

Pedro Morato SMALLProfessor Doutor Pedro Parrot Morato, da Faculdade de Motricidade Humana, Universidade de Lisboa

 

 

Introdução 

O presente trabalho apresenta o desafio de analisar aspectos vinculados ao processo psicossocial inscrito na mudança de configuração da família e do papel social da mulher, numa perspectiva comparada Brasil-Portugal, sabendo-se que se trata de um sujeito a quem tem sido atribuído uma função educativa importante, no interior da instituição familiar, que se encontra hoje em crise, em face de fatores econômicos e outras inserções da mulher no mercado de trabalho.  Tal objetivo requer um tratamento da temática que nos leva a uma abordagem interdisciplinar, ancorada na História Social, Psicanálise, Economia e Demografia e Educação. Para tecer tais vínculos entre variados campos disciplinares, busca inspiração em suporte teórico capaz de salientar a dimensão afetiva, ao adotar como abordagem a teoria de João dos Santos (1913-1987) [1], que tem aqui a função de favorecer a compreensão do surgimento de novas relações e configurações familiares.

As transformações no casamento e na família indicam que interesses e projetos individuais assumem hoje lugar fundamental também na vida das mulheres, que se veem em funções que extrapolam o espaço da família. Diferentemente do que ocorria no passado recente, as mulheres, hoje, estudam, trabalham e se casam. Porém, se a relação com o marido não lhes satisfaz, elas rompem a sociedade conjugal com muitíssimo mais facilidade que antes. (…) ( Scott, 2013, p. 30)

A demografia será adotada de modo a garantir o ensaio de uma perspectiva comparada, por intermédio dos Censos de 2000 e 2010, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo de 2011, do Instituto Nacional de Estatística de Portugal.

Trata-se de um estudo que discute a mulher e a família, considerando não apenas os aspectos inerentes à sua história social, mas também os afetivos, que nos remetem ao campo da Psicologia e Sociologia. Sabemos, que, nas duas sociedades em foco, nas últimas décadas, a família como instituição social se encontra em processo de fragmentação e submetida a valores em mutação. Estes apregoam uma educação baseada, não mais na figura de uma mãe dedicada ao lar e aos filhos e firmes valores morais para a preservação e reprodução da família, tendo o pai como figura provedora e fonte de autoridade primordial.

Ao lado disso, pouco a pouco, a ideia de competitividade, domínio tecnológico e consumismo foi invadindo o ambiente familiar, do que resultou, por exemplo, um apelo à relações competitivas, ao sucesso a qualquer preço, onde todos os indivíduos precisam ser bem-sucedidos, pois, em caso contrário, não serão pessoas socialmente aptas e consideradas, reconhecimento sem o qual não valeria a pena viver.

O desvanecimento das habilidades da sociabilidade é reforçado e acelerado pela tendência, inspirada no estilo de vida consumista dominante, a tratar os outros seres humanos como objetos de consumo e a julgá-los, segundo o padrão desses objetos, pelo volume de prazer que provavelmente oferecem e pelo seu “valor monetário”. Na melhor das hipóteses, os outros são avaliados como companheiros na atividade essencialmente solitária do consumo, parceiros nas alegrias do consumo, parceiros nas alegrias do consumo, cujas presenças e participação activa podem intensificar esses prazeres. Neste processo, os valores intrínsecos dos outros como seres humanos singulares (e assim também a preocupação com eles por si mesmos e por essa singularidade) estão quase a desaparecer de vista. A solidariedade humana é a primeira baixa causada pelo triunfo do mercado consumidor. (Bauman, 2003, p. 100-1)

Partimos, assim, do pressuposto de que este fenômeno da liberação da mulher para o mercado de trabalho e a submissão coletiva a valores ditados externamente aos indivíduos pelo mercado enfraqueceram os laços sociais e tem efeito considerável sobre a dinâmica psicológica dos indivíduos.

Nesse sentido, uma análise sobre o papel da mulher hoje na família será aqui avaliado a partir de dois aspectos distintos, que envolvem razão e afetividade, e, portanto, as dimensões da consciência e inconsciência e os seus intercâmbios para compor identidades e subjetividades. Isto porque a cobrança do mencionado tipo de conduta social, nas sociedades competitivas, incide claramente sobre as relações familiares, alterando seus valores morais e éticos, quando vincula, por um lado, sucesso e promessa de elevação das possibilidades de consumo de bens e produtos; e por outro, aceleração do tempo de socialização e partilha entre diversas instituições da educação das novas gerações.

Usamos, como fonte primordial de consulta sobre a criação do psiquiatra e educador português, João dos Santos, a obra de Maria Eugenia Carvalho e Branco, Vida, pensamento e Obra de João dos Santos (2013), sua tese de doutoramento de (2010) e um terceiro estudo de sua autoria, intitulado, João dos Santos: a saúde mental em Portugal – uma revolução de futuro (2013). Neste segundo livro, a autora dá continuidade de forma primorosa à divulgação das ideias e trabalho do psicanalista e humanista português, que foi, segundo ela própria, o responsável pelo “enraizamento da Psiquiatria Infantil na Psicanálise” em Portugal (Branco, 2013, p. 13). Santos, o autor por ela enfocado, adota uma posição de vanguarda, ao defender um avanço para a Psicologia e a Educação, quando propõe uma Teoria do Indivíduo e a sua Pedagogia Terapêutica, que abrange as dimensões cognitiva e afetiva, familiar e escolar ao examinar os processos de socialização e educação.

Para uma maior compreensão dos processos de subjetivação da criança e da mulher no âmbito familiar, em sociedades que vivem mudanças de valores e novos arranjos familiares, com vistas a contemplar a articulação entre razão e afetividade. Estes conceitos serão estudados, de modo a estabelecer alguns nexos com o contexto socioeconômico, cultural e político, e destacar a importância da Psicopedagogia para o entendimento dessa problemática do ponto de vista social.

A comparação entre as sociedades brasileira e portuguesa nos permitirá entender a mudança de padrão no ordenamento familiar, tanto em relação ao seu passado comum, enquanto sociedades dominadas pelo patriarcalismo; quanto no que respeita ao presente, em que ambas estão submetidas ao mesmo processo de expansão capitalista, que, segundo BAUMAN (1999) opõe local e global, desfaz fronteiras nacionais e redefine relações sociais, segundo um mesmo padrão.

O referencial Santiano

João dos Santos, médico, psicanalista, psicólogo, psicopedagogo e humanista português, deixou como legado de sua atuação profissional e vida intelectual uma obra original, que valoriza, acima de tudo, o ser humano e a sua condição humana. A sua teoria é um legado à compreensão do desenvolvimento infantil, seus problemas e perturbações no ensino especial. Fundou a psiquiatria infantil em Portugal e revolucionou o atendimento que era ministrado as crianças, ao desenvolver uma abordagem compreensiva, que busca um sentido nos olhares das crianças, nos gestos, nos gritos e na fala. Em seus escritos, percebe-se uma valorização da história familiar da criança e sua relação com mãe desde a sua concepção no ventre materno quando a criança percebe o desejo, consciente ou inconsciente, dos pais a seu respeito, particularmente, da figura materna. Compreendeu que a família passava por uma mudança social importante, na segunda metade do século XX, que colocava em questão a relação da mulher com a maternidade e a necessidade de se pensar a educação da criança como uma tarefa de toda a sociedade.

Para ele, a vivência da criança explica o adulto. João dos Santos, em sua autobiografia, ao abordar o percurso trilhado na sua formação como psicanalista afirmou:

(….) a saúde mental é o meu ofício (….). Como psiquiatra, sempre procurei conhecer o homem normal para compreender o homem doente. Como psicólogo, uma grande parte de minha atividade desenvolveu-se no Laboratório de Wallon, em Paris, o que significa que me formei numa escola de psicologia genética, ou seja, naquela que procura nas idades mais precoces a explicação dos fenômenos psicológicos. Foi ainda com Wallon que me iniciei na sociologia e na microssociologia e psicologia de grupo. (…) Como psicanalista, não podia deixar de me interessar pela origem dos comportamentos humanos e, necessariamente, que essa origem procuraria na infância do homem e na infância do mundo [CUSM: 1966: 439-440] (Branco, 2013, p. 46)

Tal afirmação, o leva a ser considerado um investigador da Psicologia Genética, pela Enciclopédia Infopédica, dicionário Porto Editora [2]. Nesta perspectiva, o papel do entorno no desenvolvimento infantil se sobressai em relação ao papel reservado à maturação. O indivíduo se constitui através de suas experiências pessoais e pelas relações interpessoais que estabeleceu, sobretudo, durante a infância, período privilegiado de construção psíquica.

Sua atuação profissional e seu referencial teórico traduz sua preocupação com a saúde mental infantil em retirar a criança do lugar da incerteza concernente ao futuro, sobretudo em situações extremas, como no caso das crianças institucionalizadas, que vivenciavam a dúvida e o medo em relação ao seu estatuto e destino social.  João dos Santos se empenhava em fazer a criança a acreditar, que, mesmo vivendo situações de abandono, encontrariam seus pais ou figuras correlatas que os representassem.  Por esse motivo, cria instituições como alternativa de um futuro mais saudável e feliz para crianças que são abandonadas pela família, pois elas podem se desenvolver, se souberem que vão ficar lá. Em sua autobiografia ao abordar dos projetos a ação exprime seu pensamento sobre as inciativas que participou argumentando

Dos projectos à acção, foram as inciativas que participei, a partir dos anos 50, e que constituíram a experiência fundamental para compreender que não basta falar da importância da família e dos pais, do afecto e da inteligência para promover o bem-estar da criança. Não basta o saudosismo “bons velhos tempos”, em que a educação era outra coisa, nem lamentar que a família e os pais já cumprem com o que lhes compete na tarefa educativa. É necessário analisar a situação desde as suas raízes históricas e culturais, humanas e tecnológicas. É necessário fazer participar os pais e os técnicos, a família e as comunidades na organização e no suporte das instituições… (Branco, 2013: p. 48)

Destarte, João dos Santos demonstra sua atenção com a criança que emerge, gradativamente, da simbiose funcional com a mãe, tendo que se constituir como uma pessoa autônoma. Nos seus escritos, percebe-se a sua preocupação com a criança para não sentir insegurança quanto ao futuro, uma vez que esse sentimento a ela impossibilita um desenvolvimento harmonioso e é fonte de angústia, de incerteza, de desespero, de raiva impotente.

Na leitura da obra de João dos Santos, não se percebe uma preocupação dele em encarar as mudanças em curso, na segunda metade do século XX, como uma crise sem precedentes. Ele demonstra em sua interpretação desse momento histórico ter conhecimento de que a história da humanidade é permeada de crise. Nem tão pouco como psicanalista, ele defendeu que existe uma única forma de subjetivação, determinando o que é normal ou patológico. Isso pode ser comprovado em uma conferência, que proferiu, ao falar sobre o papel da mãe, nos seguintes termos:

Mãe…mãe, no sentido psicológico, não é só a que gerou mas aquela o aquele que da apoio direto e constante. [Conferência de João dos Santos na Sociedade de Ciências Médicas, 30.6.1954].

O que se sabe é que cada pessoa tem incialmente só uma mãe, quer seja do sexo masculino ou do feminino, que é o seu primeiro objecto de amor. O primeiro envolvimento que se recebe é de uma mãe, de uma criatura que tem características maternais, que exerce funções maternais, e que é, em regra do sexo feminino (eu digo em regra do sexo feminino mais pode não ser). E que há outras pessoas que desempenham funções paternais, e que aparece um pouco mais tarde. Funções paternais, quer dizer separadoras desse indivíduo inicial. (Branco, 2013, p. 316)

Com essa afirmação João dos Santos faz uma reflexão que consideramos capaz de ter uma grande repercussão nos dias atuais, ao salientar que não existe apenas um modelo de família, aquela considerada tradicional, patriarcal, onde homem e mulher são os protagonistas do fato psíquico, com papéis fixos e imutáveis. Ele põe em xeque a universalidade desse modelo de família. Prova disso, foram os arranjos comunitários de família no passado da humanidade e o fato de termos hoje novos modelos de família, que revelam perfil monoparental, homoafetivo, adotivo, recomposto, em concubinato, produção independente, dentre outros, uma diversidade que, por sua vez, revela as possibilidades de estruturação de outros modos de subjetividade. No que concerne a esse assunto, João dos Santos afirma:

Seria tão ingênuo admitir que a estrutura dos grupos familiares – que têm evoluído desde a pré-história –se estabilizasse agora de forma definitiva, como admitir que a família desaparecesse sem que desaparecesse a própria civilização. O que pode talvez desaparecer é a família conjugal [ACU: 1982:101]

Afirmar que o casamento vai deixar de existir parece-me tão errado como admitir que as formas actuais de organização familiar sejam universais [EE I: 1982: 76-77] (Branco, 2010, p.378)

Outro aspecto destacado pelo psicanalista português é a constituição do vínculo com a mãe, onde ele faz uma dissociação entre a função e a pessoa que a empreende. Em razão de considerar que o vínculo da criança com a mãe é estabelecido pela harmonização da constância temporal dos cuidados e pela qualidade das relações estabelecidas. Por isso, ele defendia que,

Uma criatura é mãe, quando pode dar continuidade ao movimento amoroso que a fecundou, à gestação que a preencheu, e à espiritualidade do seu clã. Uma criatura será gente quando tiver a seu dispor mãe-envolvimento, mãe-cultura, mãe-sonho e mãe-inteligência (…)

(…) A inteligência é apenas um dos instrumentos de pensar, ou seja, do aparelho psíquico que funciona no sistema de relações que em cada comunidade se estabelece. Não se desenvolve na escola, se previamente se não desenvolveu na comunidade que integra os pais, e que protege a mãe e o filho. (Santos apud Branco, 2013, p.317)

Assim, o vínculo da mãe com a criança será estruturante para a criança, à medida que ela dedica-se a realizar os cuidados maternos, garantindo as funções de empatia, a proporção que cuida de sua alimentação da higiene. Tais cuidados e atenção significam que a criança possui um lugar específico, como um ser único e desejado pela mãe. No que diz respeito ao pai, Santos admite que ele desempenha uma função organizadora na constituição da personalidade da criança. Isto porque ele vai introduzir-se no par fusional formado pela mãe e a criança, contribuindo para o distanciamento dos dois, sabendo-se que para João dos Santos “(…)a função paternal é essencialmente separadora…” (Branco, 2013; p. 235).

Os pontos levantados sobre o referencial santiano, nos levam a deduzir, que João dos Santos, partindo da contribuição deixada por Freud, buscou compreender a família, a relação mãe e filho, a função materna e função paterna, dentre outros conceitos, a partir da revisão da teoria psicanalítica, da sua atuação clínica e da compreensão das mudanças sociais em curso à sua época, com o intuito de investigar a forma como a teoria pode responder às composições hodiernas.

Família e Novas Conjugalidades

Estudar família exige considerar o seu caráter histórico, pois essa instituição não nasceu com o homem, mas se constituiu à proporção que certas circunstâncias sociais e culturais passaram a definir o modo de vida e organização das coletividades humanas. Conforme estudos antropológicos já realizados, a família muda sua constituição, de acordo com a cultura onde está inserida e o perpassar de gerações.

É difícil para os europeus compreenderem a distinção nítida existente em muitos sistemas sociais entre a unidade reprodutora, composta dos casais e seus filhos, e autêntica família institucional. Como entre nós essas duas unidades coincidem muito mais intimamente que na maioria dos casos, os estudiosos europeus têm revelado acentuada tendência para presumir que qualquer grupo composto por pai, mãe e filhos forçosamente constitui o equivalente social da família existente entre nós. Na realidade, esses agrupamentos desempenham papel insignificante na vida de muitas sociedades e existe pelo menos uma que não lhe concede nenhuma consideração formal. (…) São os Nayar da Índia, que em seu sistema social não reservam lugar algum a maridos e pais. Suas mulheres se casam de acordo com a lei hindu, mas o casamento é contraído com um estrangeiro, termina por um divórcio legal ao fim de três dias e o marido nunca mais entra em cena. (…) A verdadeira unidade-família, nesta sociedade, consiste na mulher e seus filhos e filhas. (Linton, 1968, p. 175-6)

No intuito de compreender as mudanças pelas quais a família tem passado, vamos circunstanciá-la no tempo e no espaço, em linhas gerais, com o auxílio de algumas fontes historiográficas selecionadas, a exemplo de autores como ROUDINESCO (2003) e GIDDENS (2005). Este último, fundamentado nos estudos de Therborn, define três elementos centrais a serem considerados no estudo da família: patriarcado ou dominação masculina, matrimônio e não matrimônio na orientação do comportamento sexual e fertilidade e formas de controle na natalidade na tendência demográfica. Giddens ressalta que esses três fatores permitem, inclusive, a realização de estudos comparativos internacionais.

Ainda nos inspiramos, no pensamento de Durkheim, devido à sua preocupação com a importância da família para o fortalecimento dos laços sociais, a variedade de formatos da família, segundo escala evolucionista que adota; e a caracterização da família conjugal, através do estudo de AZEVEDO (1951), intitulado Sociologia Educacional, de onde extraímos o seguinte trecho:

A família, segundo a concepção atual, é a comunidade formada por um homem e uma mulher, unidos por laço matrimonial durável e exclusivo, e pelos filhos nascidos desse casamento. Num sentido mais largo, a família compreende, além dos pais e filhos, as mulheres dos filhos e seus filhos, e as mulheres dos netos e seus filhos. Mas a análise das instituições familiares, das sociedades primitivas às sociedades civilizadas, não só revela uma grande variedade de formas de família, que não se enquadram na concepção a que nos leva o estudo da família conjugal, tipo família contemporânea, como nos mostra que a família, sempre ligada às formas de estrutura social e evoluindo com elas, obedeceu, na sua evolução, a uma “lei de diferenciação progressivas.” Nem sempre, de fato, para a constituição da família foi necessário que houvesse coabitação, nem suficiente que houvesse consanguinidade. Mas sempre foi preciso que houvesse direitos e deveres, sancionados pela sociedade e que unem os membros de que uma família é composta. Em outros termos, diz Durkheim, a família não existe senão enquanto ela é uma instituição social, a um tempo jurídica e moral, colocada sob a salvaguarda da coletividade ambiente. A forma primitiva de família é o clã totêmico (….). (Op. Cit., p. 111)

Com base nos autores citados, entendemos que a família moderna ocidental terá passado, entre os séculos XIX e XXI, por três padrões, que convém aqui caracterizar:

Em primeiro lugar, a família conjugal formada por um casal de pais e filhos de base patriarcal e tipicamente burguesa, no Ocidente europeu, no século XIX. Esse tipo de família está inserido num contexto de mudanças lentas, sendo originária do patriarcalismo rural onde o homem é o chefe e provedor, “pater-famílias”, com prole numerosa e a mulher submetida ao poder masculino tendo sua ação restrita as quatro paredes de sua residência.   À mãe cabe a tarefa dos cuidados com a organização do cotidiano da casa e a educação dos filhos. Apesar da vida econômica, no que concerne à produção e ao trabalho, ter saído do espaço privado – em face do desenvolvimento do capitalismo – continua a haver a convivência entre pais e filhos e dos membros da família entre si, sendo a mulher burguesa o grande elo, porque permanece ligada ao espaço doméstico, o que não ocorre para as mulheres da classe operária.

Em segundo lugar, com o passar do século XX, na Europa e no mundo ocidental, em geral, esse modelo de família sofre uma nova mudança, quando as mulheres alcançam maior escolaridade e se lançam no mercado de trabalho, dividindo o papel de mãe e esposa com a função de profissional. Alguns segmentos femininos conquistam sua emancipação, o reconhecimento de sua atuação na sociedade, no sentido social, jurídico, no âmbito político e econômico [3].

No âmbito da sexualidade, ocorre uma significativa transformação com o advento da pílula anticoncepcional, que vai representar um dos marcos na longa luta das mulheres por liberdade.  Nesse cenário, tem sido destacada a contribuição de intelectuais como Simone Beauvoir para o movimento feminista com sua obra, O Segundo Sexo, que examina a sexualidade como uma construção social e não uma questão biológica, e considera a condição da mulher na sociedade condicionada aos valores da sociedade patriarcal.

As mudanças sofridas pela família, também, podem ser relacionadas à urbanização intensa, ao êxodo rural, ao trabalho das mulheres fora do lar, à influência dos meios de comunicação de massa, à mobilidade geográfica e social. Segundo  Roudinesco (2003), a destituição de poder da autoridade paterna e emergência de um novo poder que vai ser pouco a pouco deslocado para o campo do feminino –  começa a dividir a cena, abrindo espaço para o advento de uma nova modelagem de família; esta adota uma “lógica afetiva” na relação dos seus membros, associada a uma divisão de poder entre Estado e pais, na educação dos filhos.

Dessa forma, a autoridade paterna diminui e o Estado aparece como poder disciplinador das relações sociais básicas, contribuindo para a denegação da autoridade tradicional, em nome de uma sociedade democrática. No plano jurídico, observa-se uma delegação dos cuidados com a criança para outras instituições, como a escola, os institutos de previdência, o juizado de menores, dentre outros.

Numa terceira caracterização, entre o final do século XX e começo século XXI, estudiosos observam uma desregulação social da família como instituição, com base na elevação de separação entre os casais e aparecimento do que a sociologia tem chamado de “novos arranjos”. Lendo sobre a questão familiar na Grã-Bretanha, encontramos a constatação de que “a grande diversidade de formas de família e núcleos domésticos tornou-se uma característica cotidianas do nosso tempo.” (Giddens, 2003, p. 151).

Os novos arranjos envolvem filhos sendo cuidados por pais separados, mães solteiras, avós e outros parentes, pais em segunda ou terceira união, casais homossexuais, etc. Esse quadro pode ser observado, por intermédio da demografia, que explicita as mudanças aqui apontadas, através dos indicadores, divulgados em recenseamentos oficiais realizados em Portugal e do Brasil, que a seguir serão expostos e cotejados.

Censo de Portugal

No censo de 2011, o Instituto Nacional de Estatística de Portugal [4] juntamente com o Observatório das Famílias e das Políticas de Família do Instituto de Ciências Sociais elaboraram uma publicação intitulada, “Famílias nos censos 2011: diversidade e mudança” [5], em comemoração o dia da família.  A seguir, apresentamos os dados compilados, que foram divulgados no site de divulgação publicação, apresentando uma análise do último recenseamento geral da população feito há três anos, bem como dos que os precederam.

Da comparação com momentos censitários anteriores surgem os seguintes destaques:

  • Famílias numerosas continuaram a perder importância: em 2011 apenas 7,4% tinham três ou mais filhos;
  • Aumentaram os núcleos monoparentais: em 87% das situações é a mãe que vive com os filhos;
  • Cresceram os núcleos familiares reconstituídos: em 78% dos casos os filhos não comuns são da mulher;
  • Aumentaram os casais em união de facto;
  • Em cada dois núcleos familiares um correspondia a casal com filhos;
  • Aumentou o número de pessoas sós: mais de um quinto das famílias portuguesas eram famílias unipessoais;
  • A dimensão média das famílias reduziu-se continuamente.

A pesquisadora portuguesa, Sofia Aboim, que elegeu como temática de investigação a sociologia da família, no estudo que publicou sobre novas conjugalidades, parece concordar com os resultados do censo que aponta para a diminuição do número de filhos e do tempo de casamento. A autora relaciona esse dado “com a diminuição do casamento católico, a par do aumento da coabitação, dos nascimentos fora do casamento e do divórcio e da visível diminuição da fecundidade.” (Aboim 2006, p. 64). Na sua análise, considera as mulheres “protagonistas da transformação social da vida privada”, devido a sua inserção no mundo trabalho, o elevado número de mulheres nos graus superiores de ensino, que deram suporte para o surgimento de novas formas de relação familiar. No entanto, Silva (2012) nos chama atenção para repercussão dessa mudança no comportamento dos pais em relação aos filhos ao mencionar a obra, Na História da Vida Privada em Portugal, revelando que os homens, após o divórcio, se demitem das suas responsabilidades parentais.

Censo do Brasil

No censo de 2010 [6], realizado no Brasil em relação às famílias, é estabelecida uma comparação entre 2000 e 2010, apontando os seguintes indicadores:

Houve um crescimento na proporção de unidades domésticas unipessoais (domicílios com um só morador), que passaram de 9,2% para 12,1%. No Brasil, predominavam, em 2010, as famílias de duas ou mais pessoas com parentesco (54,3 milhões). Além disso, verificou-se uma aumento na proporção de famílias sob responsabilidade exclusiva da mulher (22,2%, em 2000, contra 37,3% em 2010). A novidade foi a investigação da responsabilidade compartilhada, verificada em 34,5% dos domicílios ocupados por apenas uma família (15,8 milhões). Já as famílias reconstituídas, formadas após a separação ou morte de um dos cônjuges, representavam 16,3% das formadas por casais.

No Brasil, ocorre o crescente fenômeno que revela um pluralismo de formato da família. Houve um aumento das famílias monoparentais, e de unidades familiares chefiadas por mulheres. Também ocorreu um aumento pela coabitação sem vínculos legais ou união consensual. Os dados revelam que o Brasil já apresenta mudanças similares aos demais países industrializados no ocidente.

Diante do exposto, podemos perceber que a família ocidental tem passado por transformações, devido a razões de ordem econômica, sendo afetada por uma dinâmica social e global, que desfez estruturas familiares anteriores, motivo pelo qual não podemos pensá-la dissociada desse contexto maior, dominado por um tipo de capitalismo que se reestrutura sob base tecnológica de aceleração produtiva flexível e globalizado. A família é afetada por essa estrutura, entrando em crise com o seu passado, envolta pelos ciclos econômicos e sociais que a configuram, como parte de um mesmo processo histórico.

O sociólogo espanhol Manuel Castells (2009), ao abordar os processos de mudança social numa sociedade globalizada, estendida em redes de comunicação e informação, perpassada pela interação entre redes e identidades sociais, ao mencionar no capítulo sobre o surgimento do que ele chama de “quarto mundo”, abre um tópico específico, explicando os motivos pelos quais as crianças são desperdiçadas e aponta como um dos motivos, a crise do patriarcalismo no capitalismo informacional argumentando

…a crise histórica do patriarcalismo põe abaixo as estruturas da família nuclear tradicional sem substituí-las, fazendo que mulher e crianças paguem por isso. Por esse motivo, quase 22% das crianças norte-americanas vivem na pobreza, o pior índice de pobreza infantil no mundo industrializado. Isso também explica por que, segundo análise documentadas de Rogers e Lerman, há uma relação estreita entre as mudanças na estrutura familiar e o aumento da pobreza de mulheres de crianças nos Estados Unidos (p. 189)

Castells (2009) nos adverte que, não podemos esquecer, dos aspectos das modificações sociais numa perspectiva macro, derivada do processo de industrialização e que outras questões podem ser interpretadas como um período de uma certa desorganização social ou crise de regras, isto é, uma anomia, que pode surgir em uma sociedade industrializada ou não.

Vale aqui destacar, que, situar historicamente essa temática faz muito sentido, para nos auxiliar a alcançar a temática da inserção do protagonismo feminino e suas repercussões na pós-modernidade e seus desdobramento na pós-modernidade, sabendo-se que essa questão dos papéis de gênero sempre esteve vinculada aos processos históricos e sociais.

O século XX foi palco da aparição de forma mais visível da mudança do papel da mulher, em relação ao tempo em que reinava o modelo patriarcal, herdado de tempos antigos e cristalizado por força da tradição e do costume, em função de economias mais lentas, ritmos de produção em escala mais local, etc. Foi o século da espetacularização política do movimento feminista, do que resultaram importantes conquistas em relação a criar novas condições de vida social para as mulheres e redefinição da sua identidade sexual, ao deixar de ter a mera função de procriação.

É interessante salientar, que, entre o discurso feminista a partir de meados do século XX e o discurso freudiano, na virada do século XIX para o XX, vamos encontrar a emergência da Psicanálise se interrogando, justamente, sobre o mundo feminino e a questão concernente à diferença sexual. Essa questão é discutida por Neri (2005), em sua obra, a Psicanálise e o Feminino: um horizonte na modernidade

Na Viena do fim do século XIX, início do século XX, Freud, escutando o mal-estar do feminino, funda a psicanálise ao dar crédito e ouvidos à histeria como portadora que subverte a racionalidade filosófica e científica. (p. 11)

Neri (Op. Cit) defende, que, para compreender a questão da sexualidade na psicanálise, teremos que entender os ideais da Revolução Francesa (1879) igualdade, fraternidade e liberdade [7], uma vez que, antes disso, a diferença dos sexos entre mulheres e homens eram explicadas por intermédio das causas transcendentais e imanentes do “ser” da mulher e do homem. Segundo a autora, “a Revolução Francesa impõe o modelo essencialista de dois sexos [8]” (Neri, Op. cit. p. 62).

Como se pode observar, a contradição é estabelecida ao adotar o discurso falocêntrico, universal sintonizado com o discurso dominante. A abordagem de Freud se contrapõe a esse discurso, ao dar voz às mulheres histéricas e oferecendo elementos para a elaboração do conceito de feminilidade.

Na obra freudiana, a mulher é tratada de forma dicotomizada, ou seja, a positivação do discurso da histérica e a negatização do feminino, devido à impossibilidade de sublimação, contenção dos excessos pulsionais.

A partir de 1923, Freud cria o conceito de feminilidade, que permite repensar os fundamentos da lógica fálica, articulando ao processo de constituição da subjetividade tanto de homens quanto de mulheres. Agora, a problemática da castração vai se encontra presente para os dois sexos. Assim, ao integrar a composição psíquica tanto dos homens como das mulheres, a feminilidade altera as possibilidades de compreensão da constituição da sexualidade humana, confrontando o sujeito com o desamparo fundamental e permitindo a criação de novas formas sublimatórias.

Desse modo, o conceito de feminilidade concebido por Freud tem apoio em um registro que não é o fálico, ao se fundamentar na feminilidade, em uma dimensão de ausência, de falta. A feminilidade admitiria, assim, a dimensão originária de constituição do psiquismo, o que representa uma reversão das primeiras proposições freudianas.

Outro debate apresentado em face das chamadas “novas configurações familiares”, que se caracterizam pelo laço afetivo entre duas pessoas, onde existe ou não uma parentalidade, o qual não se encontra circunscrito aos padrões tradicionais de família, como já foi mencionado, anteriormente. Nos dias atuais, estamos diante de mudanças, inclusive, nas formas de procriação, a exemplo de: barriga de aluguel, embriões congelados, procriação artificial com doador de esperma anônimo e, no futuro próximo, a clonagem. A pergunta que nos cabe fazer diante de toda essa mudança, envolve o modo como a psicologia do desenvolvimento e a psicanálise vão lidar com as consequências dessas novas configurações sobre o desenvolvimento psicológico da criança, do adolescente e mesmo de adultos, no convívio social? Que estratégias terão desenvolvido para lidar com os problemas psicológicos que as crianças e as famílias poderão apresentar, socialmente, no que se refere, inclusive, aos desafios colocados no campo da bioética médica?

Diante do exposto, podemos perceber que as questões levantadas neste trabalho, lançam a Psicanálise ao enfrentamento de questões epistemológicas, teóricas e clínicas bastante desafiadoras do nosso tempo, no que concerne às subjetividades de mulheres e crianças, assim como, da sociedade em geral, sabendo que se trata de um campo de conhecimento que nasceu umbilicalmente envolvido com a mudança de padrão social de família, dada pelo declínio do patriarcalismo e ascensão do elemento “feminino” na cultura ocidental, em face de novas dinâmicas econômicas, políticas e sociais.

Considerações Finais

      Acreditamos que compreender a família e a mulher, através de elementos da História Social, da Demografia, Sociologia e da Psicanálise, é uma perspectiva fértil, que ainda tem muito a nos ensinar, pois nos coloca diante do desafio da interdisciplinaridade. Trata-se, sabidamente, de uma temática inacabada, que recomenda um aporte analítico que envolve um movimento de constante mudança de prisma e reinvenção da maneira de olhar pela junção de enfoques e recortes da dinâmica social e psicológica já indicadas.

Brasil e Portugal apresentam dinâmicas sociais novas e semelhantes, em sintonia com o movimento globalizado da economia, no que diz respeito à organização da família e dos papeis de gênero na sua ambiência social e cotidiana. São tendências comuns e partilhadas de mudança social e de moralidade, que permitem uma aproximação seja analítica, seja propositiva de políticas capazes de dar respostas aos dilemas trazidos, socialmente, diante de mudanças de valores tão fortes, que requerem novas estratégias, no campo de psicoterapias que lidam com dificuldades de adaptação a essas novas dinâmicas.

Para finalizar este ensaio, cabe lembrar os ensinamentos do referencial santiano, quando nos diz que, se as crianças e as famílias vêm mudando – como sempre ocorreu na história da humanidade – a nossa postura como educadores é aprender. Isto porque, para João dos Santos, a teoria e a clínica psicanalítica não existem para nos ajudar a operar, apenas, com um único modo de subjetivação e saúde psíquica.

Por esse motivo, defendemos a atualidade e vigor da teoria santiana, por entender que a mesma contribui para uma reflexão necessária e renovada sobre os nossos modelos teóricos e posicionamento ético, diante das novas famílias que vem surgindo. Traz indicações claras, que evidenciam a proficuidade da valorização, não só da dimensão cognitiva, como também da socioafetiva, no exame das possibilidades de pensar as práticas e instituições educativas, em especial, quando estamos diante de uma mudança de padrão familiar, que suscita novos laços e enlaces que vão (re) criar famílias separadas, recasadas, monoparentais, socioafetivas e homoafetivas.

 

Referências

 ABOIM, Sofia. Conjugalidades em Mudanças: percursos e dinâmicas na vida a dois. Lisboa; Imprensa de Ciências Sociais, 2006.

AZEVEDO, Fernando de. Sociologia Educacional. São Paulo, Edições Melhoramentos, 1951. 324 p.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro, Zahar, 1999. 145 p.

_______________. Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Lisboa, Relógio D’Água, 2003. 196 p.

BRANCO, Maria Eugenia Carvalho. Vida, Pensamento e Obra de João dos Santos. Lisboa, Livros Horizonte, 2010. 653 p.

­­­­­­­­­­­­­­­_______________. João dos Santos: Saúde Mental e Educação. Lisboa. |Coisa de Ler. 2010.

CASTELLS, Manuel. A Era da Informação, Economia, Sociedade e Cultura: Fim do Milênio. Vol.III. Tradução: Klauss Brandini Gerhardt e Roneide Venancio Majer.  5ª Edição. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. Tradução: Ronaldo Cataldo Costa. 6ª edição. Porto Alegre, Penso, 2012.

LINTON, Ralph. O Homem: uma introdução à antropologia. São Paulo, Editora Martins, 1968. 523 p.

NERI, Regina. A Psicanálise e Feminino: um horizonte na modernidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

ROUDINESCO, Elisabeth. A Família em Desordem. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

SCOTT, Ana Silvia. O Caleidoscópio dos Arranjos Familiares. IN: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana Maria (Org.) Nova História das Mulheres no Brasil.  São Paulo, Contexto, 2013. 555p., pp.15-42.

SILVA, Mônica Leal da. A Crise, a Família e a Crise da Família. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2012.

TOSCANO, Moema. Introdução a Sociologia Educacional. 12ª edição. Petrópolis: Vozes, 2004.

 

[1] Psicanalista pertencente à Associação Internacional de Psicanálise (IPA), médico neurologista, psiquiatra de adultos e educador português introdutor da psicanálise em Portugal e um dos fundadores do Grupo Português de Psicanálise.

[2] http://www.infopedia.pt/$joao-dos-santos acessado em 13/03/2015.

[3] No Brasil, até o final de 1962 a situação jurídica da mulher equiparava-se à dos silvícolas e dos incapazes nada podia fazer sem o consentimento do marido. A ela não era permitido contrair dívidas, assinar documentos de compromisso e nem mesmo exercer uma profissão: mesmo que tivesse uma formação universitária. Lei nº 4.121, de 27 de agosto de 1962. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm acessado em 13 de março de 2015.

[4] http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=216875336&DESTAQUESmodo=2

[5] http://economiafinancas.com/2014/estatisticas-sobre-familias-em-portugal/

[6] http://censo2010.ibge.gov.br/noticiascenso?view=noticia&id=3&idnoticia=2240&busca=1&t=censo-2010-unioes-consensuais-ja-representam-mais-13-casamentos-sao-frequentes-classes (acessado em 06/03/2015)

[7] O movimento feminista criado em 1848 entra em cena reivindicando a igualdade dos direitos sociais e políticos para as mulheres enquanto cidadãs, que são conquistados por intermédio das revoluções, um dos exemplos dessa conquista é o divórcio. Desse modo, o movimento feminista prossegue lutando contra a dominação masculina e à estrutura patriarcal pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

[8] “Esse modelo essencialista de sexo é uma tentativa de restauração do sexo masculino, na medida em que a mulher, – por sua essência mais próxima da natureza e da paixão – estaria destinada à maternidade e ao espaço doméstico, em oposição à natureza racional do sexo masculino que o destinaria a ocupar o espaço público”. (Neri, 2005, p. 62).

 

 CAVALCANTE, Maria Juraci Maia; HOLANDA, Patrícia Helena Carvalho; QUEIROZ, Zuleide Fernandes de. Histórias de Mulheres – Amor, Violência e Educação.Fortaleza: Edições UFC – Colecção História da Educação, 2015.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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  • Comunicado da Direção do Instituto de Apoio à Criança

    Para mais informações no site do IAC, por favor siga esta ligação.

     
     

     
     
  • Finalista do Prémio Jabuti 2017

     

     

    O livro Histórias de pedagogia, ciência e religião: discursos e correntes de cá e do além-mar, da coleção História da Educação, editado pelas Edições UFC, é um dos finalistas do Prémio Jabuti 2017.

    Entre outros, este livro contém trabalhos do Professor Doutor Jorge Ramos do Ó, “Para uma Genealogia do Currículo: Ordem e Método na Edificação do Modelo Escolar Moderno” [p 21-50], e da Professora Doutora Patrícia Helena Carvalho Holanda, “João dos Santos: a Psicologia, a Psicanálise e a Pedagogia” [p 71-90].

    Organizada por Maria Juraci Maia Cavalcante, Patrícia Helena Carvalho Holanda, Francisca Geny Lustosa e Roberto Barros Dias, a obra traz recortes temáticos e marcos importantes para o estudo da educação brasileira através da análise de discursos e práticas pedagógicas intercontinentais no contexto contemporâneo.

    Uma realização da Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Prêmio Jabuti está em sua 59ª edição. Atualmente é a maior premiação do livro no País e conta com 29 categorias. O finalista das Edições UFC concorre na categoria “Educação e Pedagogia”.

    Para mais informações siga a seguinte ligação http://www.ufc.br/noticias/noticias-de-2017/10325-livro-editado-pela-edicoes-ufc-e-finalista-do-premio-jabuti-2017.
     
     

     

     
     
  • Proposta de Lei n.º 34 / XIII – Definição de ATO MÉDICO

    O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades aperfeiçoar a gestão dos recursos humanos e a motivação dos profissionais de saúde, apostando em novos modelos de cooperação entre profissionais de saúde, no que respeita à repartição de competências e responsabilidades e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em modelos de governação da saúde baseados na melhoria contínua da qualidade de garantia da segurança do doente… (Siga esta LIGAÇÃO para aceder ao documento de Proposta de Lei n.º 34/XIII.).

    Existe actualmente uma proposta de diálogo relativo à formulação do Artigo 5 desta proposta de lei, em que se define o ATO MÉDICO.

     
     
     

     
     
  • Cecília Menano, João dos Santos e Maria Emília Brederode Santos em conversa

    Clique na seguinte ligação para para visualizar este vídeo do Instituto de Tecnologia Educativa – RTP (1975) A Escolinha de Arte de Cecília Menano – com Cecília Menano, João dos Santos e Maria Emília Brederode Santos, que foi muito generosamente disponibilizado pelo Dr Daniel Sasportes (19 minutos). [Clique nesta ligação]

     


  • Programa IFCE no Ar, Radio Universitária

    Entrevista sobre o andamento do curso à distância “Introdução ao Pensamento de João dos Santos”

    Entrevista gravada com a coordenadora do curso “Introdução ao Pensamento de João dos Santos”, Professora Patrícia Holanda da Linha de História da Educação Comparada da UFC (Universidade Federal do Ceará), com o Doutor Luís Grijó dos Santos (filho de João dos Santos), e a coordenadora pedagógica do curso Professora Ana Cláudia Uchôa Araújo da Directoria da Educação à Distancia do IFCE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará). A entrevista foi realizada pelo jornalista Hugo Bispo do Programa IFCE no Ar em 3 de Novembro de 2016.

    Para ouvir a gravação desta entrevista clique nesta ligação.

     


     

  • “Histórias de mulheres” é finalista da 58º edição do Prêmio Jabuti

     

    O livro "Histórias de mulheres: amor, violência e educação", organizado por Maria Juraci Maia Cavalcante, Patrícia Helena Carvalho Holanda e Zuleide Fernandes de Queiroz, é finalista na categoria "Educação e Pedagogia" da 58ª edição do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, considerado o mais importante prêmio do livro brasileiro.

    A obra, lançada em 2015 pelas Edições UFC, conta, entre outros, com artigos da Professora Patrícia Helena Carvalho Holanda e do Professor Pedro Parrot Morato “A Mulher e a Família à Luz do Referencial Santiano na Perspectiva Comparada Brasil-Portugal”, e da Dra Clara Castilho “A Mãe e a Escola como Promotores de Inclusão Social das Crianças com Necessidades Especiais na Abordagem de João dos Santos”.

    Maria Juraci Maia Cavalcante e Patrícia Helena Carvalho Holanda são professoras da Faculdade de Educação da UFC. A obra pode ser adquirida na Livraria da Universidade Federal do Ceará (área 1 do Centro de Humanidades – Av. da Universidade, 2683, Benfica).

    Para mais informações clique nesta ligação.

     


     

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